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(58)Recomendou um comentário em Poluição Sonora x Sossego Público
há 3 meses
Claro que sim, o som tem massa e afeta a todos e em todo lugar e em todos os horários. CF/88 art.5º XI “A casa é asilo inviolável, nenhum som pode pular o muro. CONTRAN RES. 624/16 ART. 1º -É
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